Identidade cirúrgica: o melhor interesse da criança intersexo portadora de genitália ambígua. Uma perspectiva bioética / Surgical identity: the best interest of the intersex child with ambiguous genitalia. A bioethical perspective

Sob a perspectiva da bioética da proteção esta tese tem como objetivo investigar se ascirurgias genitais realizadas em crianças recém-nascidas diagnosticadas como intersexo,portadoras da chamada “genitália ambígua” – uma das “anomalias da diferenciação sexual”(ADS) -, atendem, de fato, a seu melhor interesse. De acordo com a crença médica, énecessário normalizar e ajustar a anatomia do neonato ao padrão morfológico condizentecom o sexo que for “descoberto” pela equipe multidisciplinar, na medida em que é a suaatipicidade anatômica o que dificultaria a pronta afirmação de seu sexo. Em geral, a equipemédica recomenda a imediata realização desses procedimentos por acreditar que o bemestarpsicossexual da criança não será alcançado se houver incongruência entre o fenótipode sua genitália e a identidade de gênero correspondente que, espera-se, desenvolverá.Dada a incapacidade cognitiva do neonato, cabe a seus responsáveis consentirem pelarealização dessas cirurgias irreversíveis. O caso John/Joan, conduzido pelo psicólogo JohnMoney desde 1967, é aqui examinado. Sua utilização para testar a teoria da “plasticidade degênero” que Money e equipe vinham desenvolvendo desde a década de 1950, acabou portransformá-la no paradigma para os casos de mutilação genital e anomalias congênitas emcrianças em boa parte do planeta. Contudo, nos Estados Unidos da América, a partir dasegunda metade da década de 1990, pessoas adultas que haviam sido submetidas a essasmesmas intervenções em sua infância e adolescência começaram a relatar seu sofrimentopsicossexual, o qual, supostamente, seria atribuído às tais cirurgias genitais nelas realizadas. (...)

Based upon the bioethics approach, this thesis aims to investigate whether or not genitalsurgeries on newborn children diagnosed as "intersex", due to their "ambiguous genitalia" -one of the "disorders of sexual development" (DSD) - will undeniably be to their "bestinterest". In accordance with medical belief, it is necessary to normalize and adjust thenewborn's anatomy, in order to conform with the morphological standard of one "sex"only; that is, that of a male or a female. Generally, according to the multi-professional teamin charge, every intersex newborn has a "hidden" sex in his/her body, which, though notobvious, must be "found". In most cases of ambiguous genitalia, the newborn immediatelyundergoes genital surgery, due to a belief that no psychosexual well-being will beexperienced by that child as long as there is some incongruence between his/her genitaliaand the gender identity he/she will come to develop. Moreover, the therapeutics prescribedby the multi-professional team must be conducted upon consent of the newborn's parents,due to his/her lack of cognitive, legal and moral capacity. The infamous John/Joan case -presented to academics and medical professionals in the early 70's by the psychologist JohnMoney - is also examined here, for the relevance of Money's "theory of gender plasticity"consecration by Medicine, in most Western countries, as the paradigm for cases dealingwith children's genital mutilation and congenital disorders. Notwithstanding, initially, in theUnited States, from mid-1990's on, intersex adults started to voice their psychosexualdissatisfaction and suffering, supposedly as the result of genital surgeries they underwentthroughout their infancy and adolescence years.

A bioética da proteção e a população transexual feminina / The bioethics of protection and the population female transsexual

Esta dissertação analisa a população transexual feminina e as demandas específicas de cuidado com a sua saúde no sistema público de saúde, face às políticas públicas que, lançadas a partir de 2004, afirmam contemplá-las. A análise se orienta pela perspectivada vertente latino-americana de bioética – chamada Bioética da Proteção - e da proposta de acolhimento sem exceção dos vulnerados. O método utilizado foi a análise teórico conceitual crítica, enfocada, sucessivamente, nas categorias de vulnerabilidade, suscetibilidade, vulneração.

This dissertation analyses the female transsexual population in its specific issues relating to healthcare, throughout the Brazilian public health system, in concert with the federal government’s public policies, introduced since 2004, intended to be inclusive. This analysis is based upon the current Latin-American Bioethics approach – also known as “Bioethics of Protection” – and by the proposal of welcoming, “with noexception” all of those considered vulnerable actors. The method employed here is that of the critical conceptual and theoretical analysis, successively focused on the categoriesof “vulnerability”, “susceptibility” and “injury”.